GARANTA SUA VAGA COM DESCONTO DE 1º LOTE!
Dias 10 e 11 de setembro
Credenciamento, SRP e Procecimentos Auxiliares da Lei 14.133/2021
Local: hotel Faial Suits prime, centro.
Lote Promocional: De R$2997,00 por R$2497,00 até 15/08/2026
Capacitar servidores públicos, agentes de contratação, gestores, controladores internos, assessores jurídicos, fiscais de contratos e demais profissionais que atuam nas contratações públicas para compreender, estruturar, conduzir e fiscalizar os instrumentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133/2021, com foco especial no Credenciamento e no Sistema de Registro de Preços, proporcionando maior eficiência, segurança jurídica, economicidade e flexibilidade às contratações administrativas.
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O que o curso aborda:
Módulo 1: O NOVO SISTEMA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES
- 1. Evolução das contratações públicas
- 2. A mudança de paradigma promovida pela Lei nº 14.133/2021
- 3. Planejamento das contratações públicas
- 4. Governança e gestão de riscos
- 5. Procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133/2021
- 6.Instrumentos auxiliares como ferramentas de eficiência administrativa
- 7. Integração dos instrumentos auxiliares com o Plano Anual de Contratações
- 8. Principais vantagens para os municípios
Módulo 2: VISÃO GERAL DOS INSTRUMENTOS AUXILIARES DA LEI Nº 14.133/2021
- 1. Credenciamento
- 2. Pré-qualificação
- 3. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
- 4. Sistema de Registro de Preços
- 5. Registro Cadastral
- 6. Hipóteses de utilização
- 7. Diferenças entre os instrumentos
- 8. Critérios para escolha da ferramenta adequada
- 9. Riscos e oportunidades em cada modelo
Módulo 3: CREDENCIAMENTO: FUNDAMENTOS E APLICAÇÕES
- 1. Conceito e natureza jurídica do credenciamento
- 2. Fundamento legal: art. 79 da Lei nº 14.133/2021
- 3. Credenciamento como procedimento auxiliar
- 4. Características essenciais
- 5. Hipóteses de utilização
- 6. Contratações simultâneas
- 7. Contratações por demanda
- 8. Credenciamento permanente
- 9. Vantagens operacionais e jurídicas
- 10. Entendimentos dos Tribunais de Contas
- 11. Casos de sucesso na Administração Pública
Módulo 4: CREDENCIAMENTO NA PRÁTICA: ESTRUTURAÇÃO COMPLETA
- 1. Planejamento da contratação
- 2. Documento de Formalização da Demanda (DFD)
- 3. Estudo Técnico Preliminar
- 4. Termo de Referência
- 5. Definição dos critérios de habilitação
- 6. Formação da tabela de preços
- 7. Pesquisa de preços
- 8. Critérios de distribuição da demanda
- 9. Construção do edital de credenciamento
- 10. Gestão do cadastro de credenciados
Módulo 5 APLICAÇÕES PRÁTICAS DO CREDENCIAMENTO NOS MUNICÍPIOS
1. Credenciamento de médicos
2. Credenciamento de clínicas e laboratórios
3. Credenciamento de profissionais da saúde
4. Credenciamento de oficinas mecânicas
5. Credenciamento de empresas para manutenção
6. Credenciamento de instituições para capacitação
7. Credenciamento de profissionais para palestras e treinamentos
8. Credenciamento de artistas locais
9. Credenciamento de prestadores de serviços técnicos
10. Principais cuidados do gestor
Módulo 6 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
1. Conceito e fundamentos do SRP
2. Artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021
3. Quando utilizar o Registro de Preços
4. Vantagens administrativas
5. Ganhos de escala
6. Redução de processos repetitivos
7. Planejamento das futuras contratações
8. Órgão gerenciador
9. Órgãos participantes
10. Órgãos não participantes
11. Intenção de Registro de Preços (IRP)
Módulo 7: ESTRUTURAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. Planejamento da demanda
2. Estimativa quantitativa
3. Formação de preços
4. Construção do Termo de Referência
5. Licitação para Registro de Preços
6. Formalização da Ata
7. Vigência da Ata
8. Controle dos saldos
9. Contratações decorrentes da Ata
10. Fiscalização e acompanhamento
Módulo 8: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA)
1. Conceito
2. Requisitos legais
3. Procedimentos obrigatórios
4. Vantajosidade da adesão
5. Justificativas necessárias
6. Limites e controles
7. Jurisprudência dos Tribunais de Contas
8. Principais riscos
9. Boas práticas para adesão segura
Módulo 9: PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PMI E REGISTRO CADASTRAL
1. Conceito de pré-qualificação
2. Hipóteses de utilização
3. Pré-qualificação objetiva e subjetiva
4. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
5. Estruturação de projetos complexos
6. Participação da iniciativa privada
7. Registro cadastral
8. Cadastro permanente de fornecedores
9. Benefícios para a Administração Pública
Módulo 10: GOVERNANÇA, CONTROLE E SEGURANÇA JURÍDICA DOS INSTRUMENTOS AUXILIARES
1. Papel do gestor
2. Papel do agente de contratação
3. Papel da assessoria jurídica
4. Papel do controle interno
5. Segregação de funções
6. Gestão de riscos
7. Fiscalização dos contratos decorrentes
8. Transparência e PNCP
9. Principais apontamentos dos Tribunais de Contas
10. Como evitar responsabilizações
11. Checklists de conformidade para utilização dos instrumentos auxiliares
MATERIAL COMPLEMENTAR
* Modelos de edital de credenciamento
* Modelos de Termo de Referência
* Modelos de DFD
* Modelos de Ata de Registro de Preços
* Fluxogramas de procedimentos
* Checklists de conformidade
* Modelos de pareceres e justificativas
* Manual prático de utilização dos instrumentos auxiliares
VAGAS LIMITADAS
5 motivos para você fazer o curso:
16 horas de treinamento
São oferecidas 16 horas de curso, distribuídas ao longo de 2 dias, com intervalos de coffee-break e almoço
Dinâmico e prático
Ênfase em Credenciamento e Sistema de Registro de Preços
Visão prática voltada à realidade dos municípios
Aplicação para saúde, educação, assistência social, cultura e administração geral
Aprofundado
O curso elaborado para os servidores terem foco em segurança jurídica e prevenção de apontamentos
Material exclusivo
Tenha acesso a um material didático EXCLUSIVO, que lhe permitirá estudar e aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto mesmo após a conclusão do curso.
Certificado
Ao finalizar o curso, será fornecido um Certificado de Conclusão. O certificado é um reconhecimento oficial de sua capacitação e competência nessa área
VAGAS LIMITADAS
Quem é o palestrante?
Maique Oliveira
Presidente da UCIB – União das Controladorias Internas do Estado da Bahia
Consultor em Gestão Pública, Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio deSaúde Chapada Unida
Membro da comissão Especial de Licitações e Contratos da OAB/BA.
Membro RGB – Rede Governança Brasil. Membro da FCCC – Frente Cidadã de Combate a Corrupção; Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Aracaju/SE.
Pós- Graduação Lato Sensu – Especialização em Controladoria Interna na área de Administração Pública. Certificação Profissional em Compliance e Anticorrupção na Administração Pública -CPCP. Pós Graduando em Auditoria, Contabilidade e perícia Contábil. Experiência na área pública:
Controlador Geral do Município de Itaberaba- Ba
Controlador do município de Rio Real-Ba; Controlador do município de Jandaíra-Ba; Presidente da Comissão Permanente de licitações Jandaíra-Ba; membro de CPLJandaíra-Ba; – membro de equipe de apoio a pregoeiro prefeitura de Jandaíra. Assessorde Controle Interno município de Jandaíra-Ba
Por que fazer este curso de licitação?
16 Horas Intensivas
Dois dias completos de imersão total no tema
Serviços de sala
Wi-Fi de Alta Velocidade e Serviço de copa
100% Atualizado
Conteúdo baseado na Lei 14.133/2021
Certificado
Certificado de participação reconhecido
Material Completo
Apostila e materiais de apoio inclusos
Almoço Executivo e Coffee Break
Refeições inclusas durante o curso
Preencha o formulário para realizar a pré-inscrição que entraremos em contato!
Estamos esperando por você, venha fazer parte desta turma!
16 horas de treinamento
Além disso você poderá tirar todas suas dúvidas diretamente com Professor Maique Oliveira
Incluso
Material didático
4 Coffee Break
30 dias para dúvidas após o treinamento.
Pagamento
Empenho
Boleto
5x no cartão
Depósito
Certificado
Certificado de participação
24 horas de treinamento
Além disso você poderá tirar todas suas dúvidas diretamente com Dr. Felipe Boselli, um dos maiores especialistas no assunto do País.
Incluso
Material didático
5 Coffee Break
3 Almoços Executivos
Brinde exclusivo
30 dias para dúvidas após o treinamento.
Pagamento
Empenho
Boleto
5x no cartão
Depósito
Certificado
Certificado com formação de Pregoeiro, Agentes Públicos e Analistas de Licitações.
- contato@cescop.com.br
- 48 9 9958-2901
- Florianópolis - SC
Atendimento das 08h às 18h
CNPJ 50.555.535/0001-05
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